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#2364791

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m2 . Esse empreendimento deve ser caracterizado como

  • loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
  • loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
  • desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
  • desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
  • desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal
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