A está sujeito à classificação e à censura do órgão público competente, objetivando a proteção da família e da moral.
B pertence conjuntamente aos autores e às editoras e será regulado por lei federal.
C pertence ao respectivo autor, devendo ser regulado por lei federal, perecendo com a sua morte.
D é direito coletivo a ser usufruído pelo autor, pela respectiva editora e pelo órgão distribuidor da obra, na forma da lei.
E é exclusivo dos autores, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.