A reunir-se-á ordinariamente nos 6 (seis) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, que se dá aos 31 de dezembro de cada ano, para aprovação do balanço e dos demais fins previstos em lei.
B fiscalizará a gestão dos diretores e examinará, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre os contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos.
C deve ser convocada por meio de edital publicado com, pelo menos, 8 (oito) dias de antecedência, em primeira convocação, e com 5 (cinco) dias de antecedência, em segunda convocação.
D deverá disponibilizar aos acionistas todos os documentos a serem analisados ou discutidos na Assembleia Geral, em sua sede social, 48 (quarenta e oito) horas antes da reunião ordinária ou extraordinária.
E será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho Fiscal ou seu substituto em exercício, que escolherá, entre os presentes, o Secretário para os trabalhos.