Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 4
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 3
Direito do Consumidor 4
Legislação Federal 5
Legislação Municipal 2
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 6
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Português 10
Um consumidor adquire na loja Y um videogame, da
marca X, para dar de presente ao seu filho. Ao instalar o
produto em sua casa, percebe que um dos controles de
acesso ao jogo não está funcionando, mas que o restante
está em perfeito estado. O que pode esse consumidor
exigir?
