A o prazo de validade das propostas será de 30 dias, se outro não estiver fixado no edital.
B é permitida a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
C a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados, observadas as regras estabelecidas em lei.
D no âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas, exclusivamente, por policiais federais.
E é expressamente vedada a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacionais aos órgãos e entidades promotores da modalidade pregão.