A controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas
B avaliação desenvolvida com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
C carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
D expedição de documentação que conste o desempenho do aluno para que possa realizar sua matrícula no ensino fundamental.
E ela deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de cinco a seis anos de idade.