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#2384589

De acordo com o ECA, colocar a criança e o adolescente a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é

  • obrigação exclusiva do Conselho Tutelar
  • dever de todos.
  • uma determinação aplicável apenas aos pais ou responsáveis.
  • uma sugestão de comportamento e não um manda- mento
  • uma intromissão indevida do legislador na educação dos jovens
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