A a proteção parcial aos direitos da criança e do adolescente.
B que a efetivação dos direitos da criança e o adolescente é dever unicamente do poder público
C a primazia da criança e do adolescente para receber proteção e socorro.
D que pré-adolescente é o jovem com idade entre dez e doze anos completos.
E que a diferença entre crianças e adolescentes é apenas a idade legal.