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#2084457

Conforme NBC T 16.11, item 11, “os serviços públicos possuem características peculiares tais como: universalidade e obrigação de fornecimento, encaradas na maioria das vezes como direito social, em muitas situações, têm apenas o estado como fornecedor do serviço (monopólio do Estado). O serviço público fornecido sem contrapartida ou por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário tem (em sua grande maioria) o orçamento como principal fonte de alocação de recursos".
Tal afirmação corresponde:

  • à classificação dos serviços públicos perante o contribuinte.
  • às obrigações do Estado ao serviço social.
  • às premissas básicas do orçamento público.
  • às características e aos atributos da informação de custos.
  • às características na formação do preço do serviço público.
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