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Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é

  • o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço, ounão, da empresa ou pelo exercício do trabalho dossegurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei,provocando, ou não, lesão corporal ou perturbaçãofuncional que cause a morte ou a perda ou redução,permanente ou temporária, da capacidade para otrabalho”.
  • o que ocorre pela função da empresa ou pelo exercícioda função dos segurados referidos no inciso VIIdo art. 12 desta lei, provocando lesão corporal ouperturbação funcional que cause a morte ou a perdaou redução, permanente ou temporária, da capacidadepara o trabalho”.
  • o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço daempresa ou pelo exercício do trabalho dos seguradosreferidos no inciso V do art. 12 desta lei, provocandolesão corporal ou perturbação funcional quecause a morte ou a perda ou redução, permanenteou temporária, da capacidade para o trabalho”.
  • o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço daempresa ou pelo exercício do trabalho dos seguradosreferidos no inciso V do art. 12 desta lei, provocandolesão corporal ou perturbação funcional, comexceção das que causem a morte ou a perda ouredução, permanente ou temporária, da capacidadepara o trabalho”.
  • o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço daempresa ou pelo exercício do trabalho dos seguradosreferidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocandolesão corporal ou perturbação funcional quecause a morte ou a perda ou redução, permanenteou temporária, da capacidade para o trabalho”.
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