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#2064043

Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

  • Nos casos dos contratos paritários atípicos, não há o dever das partes de respeitarem os princípios da probidade e boa-fé.
  • Na formação dos contratos, a aceitação fora do prazo não é considerada nova proposta.
  • Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas ambíguas, contraditórias e as que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  • Aquele que estipula em favor de terceiro pode reservar-se no direito de substituir o terceiro designado, independentemente da anuência do outro contratante.
  • Em caso de vício redibitório, pode o alienante optar entre receber de volta a coisa ou abater proporcionalmente o preço, se possível.
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