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#1849588

A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se

  • sem necessidade de avaliação posterior por autoridade judiciária, porque pode ser relaxada, a qualquer tempo, pela autoridade policial.
  • diante de aparente tipicidade (fumus boni juris), mas confirmados ilicitude e culpabilidade.
  • no momento em que está ocorrendo ou termina de ocorrer o crime.
  • mediante expedição de mandado de prisão pela autoridade judiciária.
  • única e tão somente pela polícia judiciária.
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