A Não corre a decadência contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
B Em qualquer caso pode ser interrompida ou suspensa.
C Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a decadência antes da respectiva sentença definitiva.
D Não pode ser reconhecida de ofício, quando convencional.
E Fixada em lei, pode ser renunciada pela parte a quem aproveita.