A o importador responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto do produto.
B o fabricante responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de fabricação de seus produtos, na medida de sua culpa.
C o produtor estrangeiro não responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos de apresentação ou acondicionamento de seus produtos em território brasileiro.
D a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será objetiva, independentemente da existência de culpa.
E o importador só não será responsabilizado quando provar que o defeito do produto já existia antes de ser colocado no mercado.