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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2012105
Legislação Estadual: Legislação do Estado de São Paulo
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto antenupcial?

  • No Livro 03 – Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis da comarca em que os cônjuges tiveram o seu primeiro domicílio.
  • No Livro E, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da comarca onde foi realizado o casamento.
  • No Livro 03 – Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis da comarca em que os cônjuges têm ou tiverem seu último domicílio.
  • No Livro E, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sede da comarca em que os cônjuges tiveram o seu primeiro domicílio.
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