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VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 16 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 29 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Tributário 6 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2011931
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo, Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo
2014 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, caberá ao Juiz Corregedor Permanente, entre outros:

  • verificar o local, condição de segurança, conforto e higiene da sede da unidade do serviço notarial ou de registro.
  • definir o número mínimo e máximo de prepostos.
  • assegurar a existência de computador conectado à internet e de endereço eletrônico da unidade e de todos os prepostos para a correspondência por e-mail
  • garantir fácil acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, mediante existência de local para aten- dimento exclusivo e isolado do restante da serventia.
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