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#2009747

Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípio

  • do usuário-pagador.
  • da função socioambiental da propriedade.
  • do poluidor-pagador.
  • do desenvolvimento sustentável.
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