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#2100265

Acerca da antecipação de tutela e outras providências de caráter liminar, assinale a alternativa correta.

  • Pode o juiz antecipar os efeitos da tutela no que tange aos pedidos incontroversos.
  • O manifesto comportamento protelatório do réu não é causa de antecipação dos efeitos da tutela, ressalvada a possibilidade de condená-lo por litigância de má-fé.
  • Admite-se que o juiz determine medidas cautelares de ofício, ainda que não haja previsão legal, com base no poder geral de cautela.
  • Na ação de manutenção ou reintegração de posse de força nova, cabe ao juiz constatar ou não o preenchimento dos requisitos legais, deferindo ou não a liminar, sem a possibilidade de designação de audiência de justificação.
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