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VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 5 Direito Civil 8 Direito Constitucional 7 Direito Eleitoral 4 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 4 Direitos Humanos 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 1
#2100286
Direito Processual Penal: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
2014 VUNESP TJ-RJ
Juiz Substituto

No processo penal, o perito

  • deve prestar compromisso para cada trabalho, ainda que seja perito oficial.
  • deve, quando trabalha em dupla, chegar a um consenso com seu colega acerca do objeto da perícia, não podendo apresentar laudo divergente em separado.
  • pode ser ouvido em audiência e pode, inclusive, ter determinada sua condução coercitiva.
  • pode ser considerado suspeito, mas nunca impedido.
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