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#2011111

No âmbito do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que os meios diretos de coação

  • não podem ser exemplificados pela interdição de uma obra.
  • decorrem da necessidade da Administração sempre precisar se valer de provimentos do Poder Judiciário.
  • não se aplicam à abstenção de fatos por particulares.
  • serão válidos mesmo quando desproporcionais ou excessivos em relação ao interesse tutelado pela lei.
  • podem ser delegados a pessoas jurídicas de direito público, como autarquias da Administração Indireta.
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