A O Código Civil de 2002 adotou a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
B A desconsideração da personalidade jurídica afasta o princípio da subsidiariedade da responsabilidade dos sócios, admitindo-se a constrição dos bens particulares deste, ainda que a sociedade possua patrimônio.
C No âmbito da relação cível, aplica-se a desconsideração da personalidade jurídica sempre que a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos credores.
D Para que seja decretada a desconsideração da personalidade jurídica em razão de confusão patrimonial, é necessária a comprovação de que a confusão se deu com o objetivo de fraudar credores.
E A responsabilidade dos administradores por culpa no desempenho de suas funções independe de desconsideração da personalidade jurídica.