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#2101063

Nas necropsias de vítimas de homicídio do sexo feminino, em idade fértil, é importante o exame do útero para avaliação da possibilidade de gravidez, uma vez que, em caso positivo,

  • não há interferência na pena, pois ainda não é um nativivo.
  • configura-se duplo homicídio doloso.
  • o exame do útero não deve ser revelado, por sigilo da vítima.
  • constitui-se em agravante da pena.
  • configura-se em duplo homicídio, um doloso e outro culposo.
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