A Na tomada de preços, para o instrumento a ser divulgado entre a publicidade e a data fixada para o recebimento da proposta relativa ao tipo de licitação das demais situações, o prazo é de 30 dias úteis.
B Na tomada de preços, para o instrumento a ser divulgado entre a publicidade e a data fixada para o recebimento da proposta relativa ao tipo de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço”, o prazo é de 15 dias úteis.
C No concurso, para o instrumento a ser divulgado entre a publicidade e a data fixada para o recebimento da proposta ou projeto relativos ao tipo de licitação próprio definido no regulamento, o prazo é de 05 dias úteis
D No leilão, para o instrumento a ser divulgado entre a publicidade e a data fixada para o recebimento da proposta, o prazo é de 45 dias úteis.
E No pregão, para o instrumento a ser divulgado entre a publicidade e a data fixada para o recebimento da proposta relativa ao tipo de licitação “menor preço ou oferta”, o prazo não é inferior a 08 dias úteis.