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#2011707

É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido

  • é aplicada tão somente em determinadas espécies de contratos bilaterais, conforme específicas previsões legais.
  • depende de expressa convenção, por escrito, entre as partes.
  • consiste na faculdade de não cumprimento das obrigações, por uma das partes, em razão da existência de condições suspensivas.
  • não tem previsão no ordenamento jurídico brasileiro, mas o instituto tem larga aplicação, por construção doutrinária e jurisprudencial.
  • pode ocorrer em caso de diminuição do patrimônio de uma das partes, capaz de comprometer a prestação pela qual se obrigou.
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