A estiverem constituídas há pelo menos dois anos nos termos da lei civil.
B incluírem entre as suas finalidades institucionais a proteção à livre concorrência e a proteção ao patrimônio estético.
C estiverem constituídas há pelo menos um ano, mesmo que informalmente.
D incluírem em suas finalidades institucionais apenas a proteção ao meio ambiente e a proteção ao paisagismo.
E estiverem constituídas há pelo menos seis meses, nos termos da lei civil.