A a concessão de licença à gestante será de noventa dias, sem prejuízo do salário e do emprego.
B é facultativa a dispensa da trabalhadora gestante, durante a gravidez.
C não há possibilidade de permanência dos filhos da trabalhadora no local de trabalho, durante o período de amamentação.
D deve haver a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
E é facultativa a diferença de salário, de critérios de admissão e de exercício de funções por motivo de sexo.