A É condicionada às normas legais a liberdade de associação para fins lícitos e paramilitares
B É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato.
C A prática do racismo constitui crime imperdoável e prescritível.
D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
E Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissíveis aos herdeiros.