A O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização do Poder Público.
B Os Estados atuarão prioritariamente na educação infantil.
C O ensino religioso será ministrado em todas as escolas, com matrícula obrigatória.
D São princípios que regem o ensino, dentre outros, a garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino público, na forma da lei
E As escolas comunitárias ou confessionais não poderão receber ajudas financeiras do Poder Público.