A de não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.
B de haver o fato sido praticado em estado de necessidade defensivo.
C de não constituir o fato infração penal (ser atípico).
D de haver o fato sido praticado com amparo em causa excludente da culpabilidade (fato é típico e ilícito, mas não culpável).