A não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.
B a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.
C a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.
D nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.