A será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções.
B não poderá firmar convênio nem receber subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
C não poderá constituir pessoa jurídica de direito privado, sendo seus objetivos determinados pelos entes da Federação que se consorciarem.
D não poderá constituir associação pública, mas se auto- riza a emissão de documentos de cobrança e a arrecadação de tarifas.
E será constituído por meio de termo de cooperação, celebrado previamente ao contrato, contendo os objetivos de todos os cooperados.