Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos passaram próximo a Dario, sem atingi-lo, e acabaram por se alojar na cabeça de Marta, que faleceu imediatamente.
É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por
É correto afirmar que Mauro responderá criminalmente por
