A aquela em que ode cujusdeixou bens, mas não deixou testamento, sendo que não há conhecimento da existência de algum herdeiro.
B o reconhecimento por sentença de que não há bens, mas apenas herdeiros, sendo que não tem personalidade jurídica nem é patrimônio autônomo sem sujeito.
C aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de disposição de última vontade, por meio de testamento particular.
D aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de testamento público.