A o tempo de contribuição anterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social não poderá ser contado.
B o tempo de contribuição utilizado para concessão de aposentadoria por um regime poderá ser contado por outro regime.
C o tempo de contribuição do segurado trabalhador rural anterior a novembro de 1991 será computado, independentemente de comprovação.
D será admitida a contagem do tempo de contribuição em dobro, ou em outras condições especiais, desde que justificada.
E é vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.