A o Plano de Controle da Poluição Veicular deve ter como base o inventário brasileiro de gases de efeito estufa.
B ao elaborarem Plano de Controle da Poluição Veicular, os órgãos ambientais estaduais devem ouvir os municípios.
C para os Programas de Inspeção Veicular municipais, as montadoras de veículos devem realizar estudos visando identificar procedimentos mais eficazes às novas tecnologias.
D o Programa de Inspeção Veicular – I/M pode ser implementado paralelamente à elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular.
E o Programa de Inspeção Veicular – I/M deve ser implementado em todos os municípios brasileiros.