A pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil e fundamental.
B pelas instituições públicas e privadas, preferencialmente nos níveis infantil, fundamental e médio.
C pelas instituições públicas e privadas nos níveis infantil, fundamental, médio e superior.
D tanto por instituições escolares como não escolares, preferencialmente às faixas etárias pertencentes à infância e juventude.
E tanto por instituições escolares como não escolares, independentemente da faixa etária do público-alvo.