A O direito de desapropriar um imóvel pode ter como objetivo a satisfação de um interesse privado.
B No caso de desapropriação por interesse social, não há prazo de caducidade para sua efetivação.
C Pode ser sujeito ativo da desapropriação o poder público e seus delegados, e sujeito passivo o proprietário do bem.
D A desapropriação por necessidade e interesse público tem por pressuposto a função social da propriedade.
E O espaço aéreo e o subsolo não podem ser expropriados, por não serem bens sujeitos à apropriação.