A são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim defi- nidas em lei, ainda que o proprietário possua outra.
B é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade rural improdutiva, independente de o proprietário possuir ou não outra.
C é suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a grande propriedade rural, assim definida por lei, ainda que seja produtiva, se o proprietário possuir outra
D são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, ainda que improdutivas e o proprietário possua outra
E é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definidas em lei, desde que o seu proprietário não possua outra.