Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Agrário 9 Direito Ambiental 7 Direito Civil 10 Direito Constitucional 6 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual do Trabalho 6 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 6 Legislação Estadual 11 Legislação Federal 1
#2164788
Legislação Estadual: Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP
2013 VUNESP ITESP
Advogado

Quanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:

  • a Advocacia e Consultoria Jurídica da Fundação será coordenada e supervisionada por um advogado designado pela Procuradoria Geral do Estado.
  • o Grupo de Advocacia Contenciosa tem por atribuição realizar a defesa judicial e administrativa da Fundação e de seus dirigentes.
  • compete ao Grupo da Advocacia Contenciosa representar judicial e extrajudicialmente a Fundação
  • compete ao Grupo de Advocacia Consultiva participar das comissões de licitações, como membro.
  • cabe ao Grupo de Advocacia Consultiva exercer as fun- ções de instrutor e de curador dos interesses dos trabalha- dores rurais, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 44.422, de 23 de novembro de 1999.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora