A A água é bem de domínio difuso, razão pela qual comporta dupla titularidade.
B A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano.
D Tendo em vista a especial necessidade de proteção da água como recurso natural fundamental, a gestão de recursos hídricos deve ser centralizada.
E A gestão dos recursos hídricos não deve proporcionar o uso múltiplo das águas nas situações de escassez.