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VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3 Direito Administrativo 8 Direito Civil 20 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Notarial e Registral 23 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Legislação Estadual 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 6
#2011618
Direito Administrativo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, Provimento e vacância
2012 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Com relação à exoneração do servidor público, é correto afirmar que

  • ocorre apenas a pedido do interessado, desde que não esteja sendo processado judicial ou administrativamente.
  • deve ser motivada nas seguintes hipóteses: de servidor não estável, durante o estágio probatório; e do servidor estável, por insuficiência de desempenho.
  • não se aplica ao servidor estável.
  • trata-se de desinvestidura do cargo, de ofício.
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