Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 5
Direito Civil 10
Direito Constitucional 7
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 1
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.
I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.
II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
É correto o que se afirma em
I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.
II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
É correto o que se afirma em
