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VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção

Foram encontradas 89 questões.
Disciplinas:
Atualidades 4 Direito Administrativo 9 Direito Civil 22 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 12 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 4 Direito do Consumidor 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
#2442667
Direito Constitucional: Direitos Políticos
2011 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Critério Remoção

Sobre direitos políticos, é incorreto dizer:

  • o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos, mas facultativos se estiverem numa das seguintes condições: (i) analfabetos ou (ii) maiores de setenta anos.
  • a elegibilidade mínima para quaisquer cargos é de vinte e um anos.
  • o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
  • a soberania popular é exercida mediante voto, plebiscito, referendo popular e iniciativa popular.
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