Disciplinas:
Atualidades 4
Direito Administrativo 9
Direito Civil 22
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Notarial e Registral 12
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 4
Direito do Consumidor 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
Anulada / Desatualizada
Analise as proposições.
I. É nulo o casamento de quem não completou a idade mínima para casar.
II. É nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
III. É nulo o casamento por incompetência da autoridade celebrante.
IV. É nulo o casamento de jovem com 17 anos completos, realizado sem autorização dos seus pais.
Assinale a alternativa correta.
I. É nulo o casamento de quem não completou a idade mínima para casar.
II. É nulo o casamento contraído pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
III. É nulo o casamento por incompetência da autoridade celebrante.
IV. É nulo o casamento de jovem com 17 anos completos, realizado sem autorização dos seus pais.
Assinale a alternativa correta.
