A ele pode ter sua pena reduzida a um terço, pois a intoxicação aguda por droga funciona como um atenuante do ato criminal.
B ele é considerado semi-imputável, já que o uso de drogas na psiquiatria forense é uma perturbação da saúde mental.
C ele não é isento de pena mesmo que sejam caracterizadas dependência química e incapacidade de entendimento e determinação com relação ao ato ilícito.
D dependendo da gravidade da infração penal, ele pode ser considerado imputável ou inimputável.
E ele é isento de pena se tiver sido coagido a fazer o uso da droga e se mostrado incapaz de entender o caráter ilícito do crime ou de se determinar de acordo com esse entendimento.