A tem como uma das suas características o de ser dotado de efeitoserga omnes.
B exige, necessariamente, para ser exercido, a alegação de uma das partes litigantes, não podendo a inconstitucionalidade ser apreciada, de ofício, pelo juiz.
C exige, quando exercida pelos tribunais, quórum de maioria absoluta de seus membros, e para obter efeitoerga omnesdepende de decisão do Senado.
D a reserva de plenário não pode ser dispensada mesmo que haja decisão anterior doSTFque tenha decidido sobre a matéria discutida e pronunciada a inconstitucionalidade.
E a declaração de inconstitucionalidadein concretonão permite aoSTFa modulação dos efeitos da sua decisão.