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#2871543

Sobre direitos autorais, é correto afirmar que

  • dependem de registro para terem proteção legal.
  • compreendem os direitos da propriedade intelectual e industrial.
  • podem ser licenciados, mas nunca cedidos a terceiros.
  • quando morais, são perpétuos.
  • são registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
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