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Anulada / Desatualizada
#1857046

Em qual situação o crime de bando ou quadrilha (CP, art. 288), não se tipifica?

  • Quando um dos integrantes do bando é semi-imputável.
  • Quando é impossível a identificação civil de um dos integrantes efetivos do bando.
  • Quando aficionados de futebol, associados em "torcida organizada", empreendem, periodicamente, invasões às dependências do clube e promovem depredações de suas instalações físicas para exigir a mudança da diretoria.
  • Quando é descontinuada a participação de um dos meliantes nas ações do bando criminoso.
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