A disciplina o princípio da integração econômica pelo qual devem ser considerados os efeitos econômicos dos fatos discutidos na norma tributária.
B admite a adoção da analogia, dos princípios gerais do direito tributário e dos princípios gerais do direito público, sucessivamente, e na ausência de dispositivo legal expresso.
C admite a equidade como forma de obtenção da ordem tributária justa, em caso de impossibilidade de utilização da analogia.
D dispensa a interpretação literal, nos casos de outorga de isenção.