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#2443949

O juiz pode cassar a própria sentença e determinar o regular prosseguimento do processo em primeira instância diante de apelação interposta contra

  • a sentença que indefere a petição inicial e a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito.
  • a sentença que indefere a petição inicial e a sentença liminar de improcedência da demanda.
  • a sentença que indefere a petição inicial e a sentença de julgamento antecipado da lide.
  • a sentença que a qualquer momento extingue o processo sem julgamento do mérito e a sentença liminar de improcedência da demanda.
  • a sentença liminar de improcedência da demanda e a sentença de julgamento antecipado da lide.
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